O responsável pelo projeto, , declara que:
a) leu o disposto na Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais em ensino e/ou pesquisa, especialmente as Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA;
b) este estudo não é desnecessariamente duplicativo, possuindo mérito científico e a equipe participante deste projeto/aula foi treinada e é competente para executar os procedimentos descritos neste protocolo;
c) Não existe método substitutivo que possa ser utilizado como uma alternativa ao projeto.
d) esta atividade de ensino foi avaliada conforme os critérios da Resolução Normativa CONCEA nº 53, de 19 de maio de 2021, e atende aos requisitos para utilização de animais em atividades didáticas, conforme árvore de decisão do Anexo da referida Resolução.