A finalidade filtra os critérios que a norma restringe a determinado tipo de instalação.
3. Coordenador e Responsável Técnico
4. Critérios
Obrigatório é o que a Portaria MCTI 9.037/2025, art. 3º, exige para licenciar.
Recomendado não bloqueia a licença. Não se aplica é permitido, inclusive em item obrigatório
materialmente inaplicável, e exige justificativa — sem ela, a exportação fica bloqueada.
Cada critério mostra a Resolução e o dispositivo de onde vem.
Critérios ativos: 0Atende: 0Não atende: 0Não se aplica: 0
EM PREENCHIMENTO
Gerado a partir da planilha de critérios das RNs CONCEA. O texto oficial vigente prevalece.