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Abertura no SEI
O coordenador instaura o processo e encaminha a documentação à CEUA.
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Submissão de projetos
Como enviar uma solicitação à CEUA/Palotina
Projetos de ensino, pesquisa, extensão ou treinamento com animais vertebrados precisam de aprovação prévia — independentemente do tipo ou porte do animal.
Todo projeto realizado no Setor Palotina que envolva animais vertebrados deve ser previamente analisado e aprovado pela CEUA/Palotina antes do início das atividades.
Digitalenvio exclusivamente em PDF
15 diasprazo mínimo antes da reunião
Mensalhomologação em reunião ordinária
1 Quem pode enviar
O envio deve ser feito por docente lotado no Setor Palotina da UFPR.
2 Como enviar
As solicitações são feitas exclusivamente em formato digital, pelo formulário oficial, e encaminhadas ao e-mail da CEUA/Palotina com os documentos exigidos.
E-mail: ceua.palotina@gmail.com
3 Documentos conforme a atividade
Os documentos devem ser anexados em PDF:
- Pesquisa ou extensão: cópia do projeto.
- Aula prática: cópia da Ficha 2.
- Treinamento: plano de trabalho com título, objetivos, justificativa, metodologia detalhada com referências, público-alvo e assinatura do responsável.
4 Documentos complementares
Anexe quando aplicável:
- Comprovação de formação e experiência do responsável e da equipe técnica, como currículo Lattes e certificados.
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), quando houver animais com proprietário ou responsável.
- Autorização do IBAMA/SISBIO (ICMBio), quando envolver fauna silvestre.
- Autorização ou parecer da CIBio, quando envolver organismos geneticamente modificados ou seus derivados.
5 Prazos
O envio ocorre em fluxo contínuo durante o período letivo. Para entrar na reunião do mês, a solicitação deve ser protocolada com no mínimo 15 dias de antecedência.
6 Como tramita
A Coordenação encaminha a solicitação a um parecerista, que emite parecer em até 15 dias. Os formulários aprovados são homologados na reunião mensal; o proponente é informado e o Certificado de Aprovação é emitido e retirado na Secretaria mediante assinatura do autor responsável.
Antes de enviar, confirme estes quatro pontos
- A atividade ocorrerá em instalação cadastrada e licenciada junto ao CIUCA.
- Todos os campos estão preenchidos; quando necessário, use “não se aplica” ou “não haverá”.
- O termo de responsabilidade contém a assinatura do docente responsável.
- O relatório final será entregue ao término do período ou quando solicitado.
Base: Regimento Interno da CEUA/Palotina (Cap. VI; Art. 6, I e X) e normas aplicáveis do CONCEA.
02
Credenciamento e licenciamento
Cadastro de instalação animal no CIUCA
Toda estrutura onde animais vertebrados são produzidos, mantidos ou utilizados em ensino, pesquisa ou extensão deve estar vinculada a uma CEUA e possuir cadastro ativo.
Toda estrutura física onde animais vertebrados são produzidos, mantidos ou utilizados é considerada uma instalação de uso de animais. Ela deve ser cadastrada, credenciada e licenciada no CIUCA. Nenhuma instalação pode iniciar ou manter atividades sem cadastro ativo.
- O processo é iniciado pelo(a) coordenador(a) da instalação.
- A instalação deve ter um(a) Responsável Técnico(a), médico(a)-veterinário(a).
- Após o credenciamento, o(a) coordenador(a) preenche os dados no CIUCA e solicita o licenciamento.
02
Análise da CEUA
A CEUA inclui o parecer e encaminha o processo à Unibio/PRPI.
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Credenciamento
O representante legal credencia a instalação no CIUCA.
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Dados na plataforma
O coordenador completa as informações e solicita o licenciamento.
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Assinaturas
RT, CEUA, Unibio e Pró-Reitoria concluem o fluxo no CIUCA.
1 Abertura do processo no SEI
O(a) coordenador(a) deve instaurar processo SEI do tipo “Administração Geral: Informações e Documentos” e encaminhá-lo à CEUA com:
- Ofício solicitando a validação do funcionamento da instalação, como primeiro despacho do processo.
- Formulário de cadastro do grupo animal, preenchido, gerado em PDF e assinado pelo(a) coordenador(a) e pelo(a) RT.
- Dados para cadastro: CPF, nome completo, e-mail institucional, CEUA de vinculação e nome da instalação.
2 Análise e encaminhamento pela CEUA
A CEUA inclui no processo seu parecer endereçado ao(à) Pró-reitor(a), atestando a adequação e a relevância da instalação, solicita o credenciamento e encaminha o processo à Unibio/PRPI.
3 Credenciamento no CIUCA
O(a) representante legal realiza o credenciamento da instalação no CIUCA, e a Unibio atesta o credenciamento nos autos.
4 Preenchimento pelo(a) coordenador(a)
Após o credenciamento, o(a) coordenador(a), com anuência do(a) RT, completa as informações diretamente no CIUCA e solicita o licenciamento em seu perfil.
5 Assinaturas do licenciamento
O licenciamento é assinado no próprio CIUCA na seguinte sequência:
Responsável Técnico→Coordenação da CEUA→Unibio→Pró-reitor(a)
Concluídas as assinaturas e a validação da Unibio, o processo é encerrado.
Obrigação permanente
- As informações da instalação devem ser atualizadas anualmente no CIUCA, até o mês anterior à entrega do relatório anual da CEUA.
- Nenhuma atividade com animais vertebrados pode ocorrer em instalação sem cadastro ativo e licenciamento no CIUCA.
Base: Instrução Normativa nº 03/2026-PRPI/UFPR, Art. 7º; formulários por grupo animal conforme RN CONCEA + Guia.
03
Evite devoluções
Alertas importantes antes da submissão
Os pontos abaixo concentram os erros que mais impedem ou atrasam a tramitação dos formulários.
Responsabilidade docente e envio em PDF
Todo formulário deve ser de responsabilidade de servidor docente vinculado ao Setor Palotina. Conforme acordo com a UNIBIO, a CEUA/Palotina tramita solicitações do Campus Jandaia do Sul e do Setor Litoral até que possuam CEUA própria. A assinatura digital deve constar no termo de responsabilidade, e o envio deve partir do e-mail do docente responsável, sempre em PDF. Docentes de outros setores da UFPR sem CEUA poderão consultar previamente a Coordenação da CEUA/Palotina.
Campos em branco não serão interpretados
Não serão aprovados formulários com campos não preenchidos. Quando a situação não se aplicar, escreva “não se aplica”, “não haverá” ou esclareça a condição. As informações devem corresponder ao projeto.
Equipe capacitada
A equipe poderá auxiliar no preenchimento, pois deverá estar plenamente capacitada para executar os procedimentos propostos.
Item 9.5 — Grau de invasividade
O item 9.5 refere-se ao grau de invasividade — GI1, GI2, GI3 ou GI4. Informe o GI e descreva, no quadro logo abaixo, os dados necessários sobre materiais biológicos.
Item 14 — Termo de responsabilidade
Assine o formulário ou insira a assinatura digital antes de convertê-lo em PDF.
04
Reuniões ordinárias
Calendário da CEUA
Para inclusão na pauta do mês, protocole a solicitação com pelo menos 15 dias de antecedência.
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Portaria nº 1691/2026-PL
Composição da CEUA/Palotina
Mandato e composição conforme portaria de 13 de fevereiro de 2026.
| Assento e indicação | Membros — titular e suplente |
|---|---|
| Assento 1 Docente do quadro efetivo do Setor Palotina com formação em Zootecnia |
Titular — Profa. Angela Rocio Poveda ParraSuplente — Profa. Lilian Dena dos Santos |
| Assento 2 Docente do quadro efetivo do Setor Palotina com formação em Ciências Biológicas |
Titular — Prof. Alexandre Leandro PereiraSuplente — Profa. Lucíola Thais Baldan |
| Assento 3 Departamento de Ciências Veterinárias |
Titular — Profa. Geane Maciel PagliosaSuplente — Profa. Maristela de Cássia Seudo Lopes |
| Assento 4 Departamento de Ciências Veterinárias |
Titular — Prof. Olicies da CunhaSuplente — Profa. Manoela Marchezan Piva |
| Assento 4 Departamento de Ciências Veterinárias |
Titular — Profa. Edna Tereza de LimaSuplente — Profa. Janislene Mach Trentin |
| Assento 5 Departamento de Biociências |
Titular — Prof. Marco Antonio Bacellar BarreirosSuplente — Prof. Milton Ronnau |
| Assento 7 Departamento de Biodiversidade |
Titular — Profa. Márcia Santos de MenezesSuplente — Prof. Edilson Caron |
| Assento 8 Associação protetora de animais legalmente constituída e estabelecida no país |
Titular — Olenia Terezinha RinaldiSuplente — Claudineia Mara Marx Leal |
Coordenação da CEUA/Palotina
Prof. Marco Antonio Bacellar Barreiros mbarreiros@ufpr.br06
Central de recursos
Arquivos e links úteis
Pesquise pelo nome do documento, tipo de formulário ou tema.
Normativas e diretrizes
- CONCEA — Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (página oficial)
- Diretriz da Prática de Eutanásia do CONCEA
- Guia Brasileiro de produção, manutenção ou utilização de animais em ensino e pesquisa — CONCEA
- Cria as CEUAs na UFPR — Resolução 86/11 CEPE
- Regimento Interno da CEUA/Palotina
- Resolução CONCEA/MCTI nº 49, de 7 de maio de 2021
- Instrução Normativa nº 03/2026-PRPI — instalações de uso animal
Formulários e modelos
Cursos e capacitação
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